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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 11:45
Supremo concede auxílio-moradia para todos os juízes federais
Fux alega que hoje apenas parte dos juízes recebe benefício
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 15:49
Turma decide: fornecimento de moradia sem desconto é salário
O valor referente à suposta locação deve ser integrado à remuneração do empregado
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 11:43
Moradia para a realização do trabalho não é salário
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista da Itaipu Binacional para descaracterizar a condição de salário-utilidade da habitação fornecida a uma ex-empregada da empresa.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 11:41
Desembargador aposentado questiona corte do auxílio-moradia de seu salário
Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal contra o corte do auxílio-moradia de seu salário
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 12:00
Suspenso pagamento de auxílio-moradia em três TRTs
Questão do pagamento de auxílio-moradia no Poder Judiciário ainda não está pacificada, havendo valiosos argumentos contrários e a favor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 13:30
Agravo de instrumento. Pedido de fornecimento de moradia.
Direitos fundamentais. Responsabilidade civil e obrigação de fazer.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 09:39
PEC da Moradia Popular é aprovada na comissão especial
A Comissão Especial que analisa a PEC que amplia os recursos destinados a moradias populares (285/08) aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, o substitutivo do relator, deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA).
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 16:14
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 11:46
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 14:23
Advogado que exerce função de juiz eleitoral não tem direito a auxílio-moradia
A decisão é do Conselho Nacional de Justiça, que analisou, por meio de seu Plenário Virtual, consulta formulada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 12:00
Auxílio-moradia de conselheiros dos tribunais de contas chegam a mais de R$ 7 mil
Benefícios como 14º e 15º salários são pagos como ?aquisição de obras técnicas?
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 19:30
Alerj aprova auxílio-moradia para juízes, promotores e aumenta salário de Cabral
As três medidas vão ter um impacto de ao menos R$ 62,6 milhões no orçamento do ano que vem, de acordo com os projetos de lei propostos
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 10:41
Ministro Joaquim Barbosa nega antecipação de auxílio-moradia a juízes federais
Indeferimento de pedido de antecipação de tutela na Ação Originária - AO 1649
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 09:43
Líder de movimento por moradia denunciado por homicídio deverá aguardar julgamento preso
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar requerida no Habeas Corpus (HC) 104076, com o qual ele esperava obter autorização para aguardar o julgamento em liberdade.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 12:46
Mantida decisão que obriga DMAE a pagar auxílio-moradia de R$ 400 ao mês
Alegre o pagamento solidário de auxílio-moradia de R$ 400,00 à família de Patrícia Neves da Silva.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2007 - 10:23
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Legitimidade do Ministério Público.
Direitos individuais homogêneos indisponíveis (moradia, subsistência e vida digna), de alta relevância social.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 11:37
Agravo de instrumento. Execução fiscal
Oposição de exceção de pré-executividade. Imóvel destinado à moradia e à atividade agrícola.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2011 - 11:44
Direito civil e processual civil.
Indenização. Dano moral. vítima. falecimento. Sucessores. Residência. Desocupação por culpa de terceiro. Moradia há vários anos.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 17:32
Trabalhador deve ser indenizado por banheiros sujos em alojamento superlotado, decide 5ª Câmara
Colegiado considerou que condições de moradia oferecidas pela empresa feriram dignidade do empregado